Eleições 2022: veja como surgiu esse processo democrático e sua importância para a sociedade!

Entre os assuntos mais comentados nos últimos meses estão as eleições 2022, que é pauta na mídia, sociedade, e até no Enem. Por mais que as discussões e debates, normalmente, girem em torno dos últimos quatro anos, são décadas de história por trás deste ato democrático. 

Você se lembra, por exemplo, qual foi o primeiro presidente eleito no primeiro turno ou o mais jovem a assumir o cargo de Chefe de Estado? 

Nste artigo, apresentamos uma série de informações e dados sobre as eleições presidenciais no Brasil. Fatos interessantes desde a era pós democracia, a implantação do voto eletrônico, funcionamento das pesquisas e outras curiosidades. Acompanhe!

Como foi o surgimento das eleições no Brasil?

Já se passaram 522 anos desde que o Brasil foi descoberto por Pedro Alvares Cabral e sua tropa em 1500. Os registros dão conta de que as eleições tiveram início no século XVI, marcadas por determinações das Ordenações do Reino (compilação de leis em Portugal). 

Naquela época, somente os chamados “homens bons” — de linhagem nobre, senhores de engenho, membros da alta burocracia militar – tinham o direito de poder escolher os administradores das vilas. 

A partir da Constituição de 1824 a participação nas eleições para eleger deputados e senadores, era restrita aos eleitores do sexo masculino, com idade acima dos 25 anos. 

Sem contar a obrigação de comprovar renda mínima anual originada da indústria, comércio ou propriedade de terras, divididos em dois grupos:

• eleitores de paróquia – renda mínima de 100 mil réis;
• eleitores de província – renda mínima de 200 mil réis. 

Apesar da formação do império do Brasil promovida pela Proclamação da Independência, o direito ao voto permanecia nas mãos daqueles que fizessem parte da elite podendo comprovar a renda exigida por lei. 

Em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República, o Brasil passaria por uma reformulação em seu processo eleitoral. Transformado em República, o país adotou o sistema político presidencialista, com o mandato de quatro anos. 

Pela primeira vez, o eleitor teve o direito de escolher o presidente para governar o Brasil nesse período. O voto deixou de ser censitário (comprovação financeira) e passou a ser aberto, mas coercitivo, por pressão dos coronéis, chefes oligárquicos. 

O primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, foi eleito em 1891, sufrágio indireto (votação por um intermediário ou delegados que escolhem o representante pelo povo), com 129 votos.

Ainda em 1891, por motivos de saúde, Deodoro da Fonseca se afastou da vida política, sendo sucedido por outro Marechal, o Floriano Peixoto, que governaria até 1894. 

Na chamada Primeira República, a lista de presidentes seguiu nessa ordem: 

• 1894 a 1898 – Prudente de Morais;
• 1898 a 1902 – Campos Sales;
• 1902 a 1906 – Rodrigues Alves;
• 1906 a 1909 – Afonso Pena;
• 1909 a 1910 – Nilo Peçanha;
• 1910 a 1914 – Hermes da Fonseca;
• 1914 a 1918 – Venceslau Brás;
• 1918 a 1919 – Delfim Moreira;
• 1919 a 1922 – Epitácio Pessoa;
• 1922 a 1926 – Artur Bernardes;
• 1926 a 1930 – Washington Luís. 

O Presidente Júlio Prestes, eleito diretamente, não assumiu, em decorrência da Revolução de 1930. Na conhecida intervenção militar de 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder em um governo marcado pelo regime e pela criação do Código Eleitoral, que estabeleceu a Justiça Eleitoral. 

As mudanças no sistema eleitoral brasileiro foram bastante significativas, como a conquista do direito de votar pelas mulheres e a instituição do voto secreto. O Governo Provisório e Constitucional (Segunda República) teve Getúlio Vargas à frente do país entre 1930 e 1937. 

Na condição de Estado Novo, a Terceira República manteve Getúlio Vargas no poder até 1945, sendo sucedido por José Linhares, de outubro de 1945 a janeiro de 1946. 

Foi a partir de 1945 já no início da Quarta República que o Brasil voltou a ter eleições presidenciais e democráticas, o que ocorreu até 1960. Outra intervenção militar, dessa vez em 1964, mudaria novamente os rumos da democracia brasileira, interrompendo o processo até 1989.

A Constituição de 1988 fez história retornando os direitos individuais e a liberdade de escolher e exercer o voto. O ano seguinte trouxe de volta a permissão aos eleitores de escolherem diretamente o presidente e vice-presidente. 

Pela primeira vez, as eleições não foram definidas de imediato, sendo necessário um segundo turno para escolher entre os dois candidatos da época: Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, com vitória deste que se tornaria o primeiro civil a ser eleito democraticamente após o regime de 64.

Como funciona o processo eleitoral?

No Brasil, desde 1996, as eleições são realizadas de forma eletrônica, no qual o voto é computado por sistema. No dia, cada eleitor deve se dirigir à sua escola e seção eleitoral, conforme indicado no título. 

Depois de passar pelos mesários para as anotações e assinatura necessárias, o eleitor se dirige à urna. Ao digitar o número do candidato é registrada a contribuição para eleger políticos que vão representar o povo em diversos cargos, como: 

• Presidente e Vice-Presidente;
• Senador;
• Governador e Vice-Governador;
• Deputado Federal;
• Deputado Estadual;
• Prefeito e Vice-Prefeito;
• Vereador;

Depois de computados, os votos são apurados após o horário de encerramento da votação em todos os estados, com resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

É importante destacar que são quatro anos (oito para Senadores) de mandato. Por isso, é importante conhecer bem cada candidato, suas propostas e projetos, e decidir se estão de acordo com a sua visão política. 

É fundamental acompanhar a trajetória durante a campanha, para confirmar de forma consciente o apoio a quem tem maior capacidade de representar os interesses do povo. 

Segundo turno

Para ser eleito nos cargos de Presidente, Governador e Prefeito um candidato precisa ter mais da metade de votos válidos. Caso contrário, será necessário mais uma rodada, o chamado segundo turno, entre os dois candidatos mais votados. 

No caso de municípios com menos de 200 mil eleitores, o prefeito é eleito já no primeiro turno, não sendo necessário um segundo turno. Nas eleições 2022  somente esse cargo não será disputado.

Quais foram os presidentes do Brasil pós regime militar?

Após uma Quinta República ainda marcada pelo regime militar e pela limitação dos direitos populares, deu-se início a era da redemocratização e uma nova república em 1985, que vigora até os dias atuais. A Sexta República teve como presidentes: 

• 1985 – Tancredo Neves (eleito indiretamente, mas faleceu antes de tomar posse);
• 1985 a 1990 – José Sarney;
• 1990 a 1992 – Fernando Collor de Mello (sofreu impeachment sob acusação de envolvimento em corrupção e fraudes financeiras);
• 1992 a 1995 – Itamar Franco;
• 1995 a 2003 – Fernando Henrique Cardoso;
• 2003 a 2011 – Luiz Inácio Lula da Silva;
• 2011 a 2016 – Dilma Rousseff (sofreu impeachment sob acusação de desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade);
• 2016 a 2019 – Michel Temer;
• 2019 até o momento – Jair Bolsonaro.

Quais são as datas do primeiro e segundo turno das eleições 2022?

Em 2022 as eleições serão realizadas no dia 02 de outubro e caso haja um segundo turno, no dia 30 de outubro. As Seções eleitorais serão abertas às 8h e encerradas às 17h, de acordo com o horário de Brasília.

Quais cargos públicos são eleitos nas eleições presidenciais?

Nas eleições 2022 serão eleitos cargos públicos de suma importância para a política e economia brasileiras. Veja quais são eles e a atribuição de cada cargo:

Presidente

O Presidente da República, também chamado de Chefe de Estado ou do Executivo tem atribuições de grande relevância dentro de todo o sistema político. Compete a ele: 

• nomear e exonerar os ministros;
• nomear comandante da Marinha, Exército e Aeronáutica;
• promover os oficiais-generais das Forças-Armadas;
• exercer comando supremo sobre as Forças-Armadas;
• indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores;
• indicar o procurador-geral da República;
• indicar o presidente e diretores do Banco Central;
• editar medidas provisórias e decretos;
• vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
• manter relações com Estados estrangeiros;
• celebrar tratados, convenções e atos internacionais;
• decretar total ou parcialmente, a mobilização nacional para celebrar a paz.

Senador

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, composto de 81 representantes dos estados e do Distrito Federal, que elegem três senadores com mandato de oito anos, com renovação a cada quatro anos — nas eleições 2022, cada unidade federativa elegerá apenas um senador e dois em 2026. 

Aos senadores cabe processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, aqueles que são: 

• presidente e vice-presidente;
• ministros de Estado;
• comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
• ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
• membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• membros do Conselho Nacional do Ministério Público;
• procurador-geral da República;
• advogado-geral da União.

Governador

O governador de estado ou do Distrito Federal, eleito por quatro anos, tem como funções: 

• administrar a unidade federativa;
• representar o estado em ações jurídicas, políticas e administrativas;
• arbitrar sobre as forças de segurança estaduais ou distritais (polícias militares, corpos de bombeiros militares e as polícias civis e penais).

Deputado Federal

Membros do Poder Legislativo, os deputados federais são encarregados de representar o povo no âmbito federal. Assim, eles são responsáveis por: 

• legislar e fiscalizar o poder Executivo;
• elaborar o regimento interno da Câmara dos Deputados;
• apresentar projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição;
• criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs);
• discutir e votar medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo.

Deputado Estadual

Os deputados estaduais também são membros do Poder Legislativo, mas no que compete à esfera estadual. As funções são similares às dos deputados federais, porém com atuação na Assembleia Legislativa Estadual, com sede na capital de cada unidade federativa. 

São também responsáveis por produzir políticas públicas e fiscalizar os governadores, além de cumprir funções administrativas.

O que é necessário para um presidente ganhar no primeiro turno?

Para ser eleito presidente em primeira instância, o candidato deve ter maioria absoluta de votos válidos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos — a regra é prevista no Art. 77 da Constituição Federal. 

São considerados inválidos e excluídos da contagem os votos: 

• em branco – em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum candidato;
• nulos – em que o eleitor digita na urna eletrônica um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido oficialmente registrados.

As pesquisas das eleições são confiáveis?

As pesquisas eleitorais revelam as intenções de voto, apresentando o potencial que cada candidato tem de vencer uma eleição. São diferentes institutos que utilizam diferentes tecnologias e métodos para fazer um levantamento estatístico. 

As pesquisas têm embasamento científico, recorrendo a uma metodologia que considera critérios importantes como gênero, idade, grau de instrução e nível econômico, no perfil dos entrevistados, mantendo uma estrutura de amostragem comprovadamente eficaz. 

Como saber o resultado das eleições?

Logo após o encerramento da votação, o TSE — Tribunal Superior Eleitoral — inicia a apuração com contagem dos votos. Vale dizer que o processo é realizado por juntas apuradoras, nomeadas pelos juízes das respectivas zonas eleitorais para as eleições que estiveram sob sua jurisdição. 

Para acompanhar e saber o resultado, o eleitor pode recorrer às fontes confiáveis de mídia como noticiários e sites ou baixar o aplicativo “Boletim na Mão”, que permite conferir o resultado de qualquer seção eleitoral, por meio do QR Code disponível no boletim de urna. 

Quem são os candidatos a presidência nas eleições 2022?

As eleições 2022 trazem entre os candidatos a presidente: 

• Jair Bolsonaro (atual Presidente) – PL;
• Luiz Inácio Lula da Silva – PT;
• Ciro Gomes – PDT;
• Simone Tebet – MDB;
• Felipe D’Avila – Novo;
• Soraya Thronicke – União;
• Vera Lúcia – PSTU;
• Leo Péricles – UP;
• Sofia Manzano – PCB;
• Eymael – DC;
• Padre Kelmon – PTB.

Para cada cidadão e cidadã brasileiro, as eleições 2022 é o momento de exercer o direito ao voto,  uma ferramenta potente de mudança política e social. Votar de forma consciente pode mudar o curso da história de um dos países mais belos e promissores do mundo. 

Se esse post trouxe informações interessantes para você, compartilhe o conteúdo nas suas redes sociais e permita que mais pessoas saibam sobre o processo eleitoral do país! 

Perguntas frequentes