A discriminação racial é uma realidade que está enraizada na história. Desde o movimento pelos direitos civis nos EUA, na década de 1960, até a queda do apartheid na África do Sul, pessoas se uniram para lutar contra o racismo e conseguiram feitos notáveis.
À medida em que essas questões globais de longa data vêm à tona nas discussões de hoje, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial tornou-se uma referência muito importante para fortalecer esse movimento.
A partir de agora, você vai saber como surgiu essa conscientização, a importância dela na atualidade e o que podemos fazer para combater o racismo. Boa leitura!
Quando é comemorado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data é comemorada anualmente em 21 de março, sendo instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Essa data relembra a luta contra a segregação racial, em 21 de março de 1960, quando a polícia abriu fogo e matou 69 manifestantes pacíficos em Sharpeville, África do Sul, que se opuseram às leis de passe do Apartheid.
Como surgiu a data e quem criou?
As Nações Unidas declararam o Dia Internacional contra a Discriminação Racial seis anos depois do massacre de Sharpeville.
Todos os anos, desde então, o mundo se reúne para lembrar sua obrigação coletiva de promover a compreensão, a tolerância e a construção de uma comunidade internacional mais justa.
Isso significa o desenvolvimento de uma sociedade livre de todas as formas de discriminação racial, segregação e barreiras, racismo e intolerâncias relacionadas.
O que diz a Lei contra Discriminação Racial no Brasil?
Em janeiro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou sem veto a Lei 14.532/23, que aumenta a pena de Injúria racial.
Segundo a norma, esse tipo de injúria é punível com pena de 2 a 5 anos de prisão, que pode ser dobrada se duas ou mais pessoas cometerem o crime juntas, alterando a pena de 1 a 3 anos que era a indicada antes da sanção do Presidente.
A nova lei estabelece que a pena aumentará de 1/3 para 50% se a lesão ocorrer no ambiente público, seja corporativo ou para fins de relaxamento, recreação ou entretenimento.
Dependendo das circunstâncias, o autor pode ser proibido pelo período de 3 anos de entrar em locais destinados à realização de eventos esportivos, artísticos ou culturais para o público.
De modo geral, este decreto promove mudanças na Lei de Crime Racial e no Código Penal, equiparando a injúria ao racismo, considerados como crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
Qual a importância da data para o mundo?
Devido ao seu alcance global, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial tem um impacto significativo para muitos países ao redor do mundo.
Destacamos, a seguir, a importância dessa data para fortalecer as ações políticas em nível internacional. Confira!
Implementação de leis e políticas não discriminatórias
Em primeiro lugar, o governo deve garantir que as leis e políticas não sejam discriminatórias em sua formulação e aplicação.
Elas devem assegurar que os processos de governança sejam democráticos, inclusivos e que os direitos sejam respeitados, levando a uma maior confiança nas instituições.
Exercício da tolerância e o respeito pela diversidade
Os cidadãos devem promover uma cultura de tolerância, compreensão mútua e respeito pela diversidade, sempre promovendo a responsabilidade social.
A sociedade civil, a mídia e todos nós como indivíduos podemos trabalhar para ampliar os aspectos positivos de nossa cultura e tradições.
Por meio dessa união, é possível superar rótulos e estereótipos para que possamos lidar uns com os outros como indivíduos.
Torna-se possível estabelecer um intercâmbio cultural para a construção de sociedades pacíficas, de bem com outras pessoas, independentemente de onde venham ou quem sejam.
Promoção da cultura de combate à discriminação
Este dia importante nos incentiva a assumir nosso poder como indivíduos e coletivamente para enfrentar o preconceito racial, as desigualdades profundas, a intolerância e as atitudes discriminatórias.
Seja qual for o país, todos nós temos nosso espaço na sociedade, independentemente de raça, cor ou pele.
Somos lembrados desse fato fortalecedor que nos impulsiona a conhecer e defender a nós mesmos em situações de discriminação.
Para promover a união, o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana devem ocupar o centro do palco para alcançar a paz.
Essa, certamente, é uma mensagem importante que o Dia Internacional contra a Discriminação Racial propaga para todos os países do mundo.
O que foi o Massacre de Sharpeville e como contribuiu para a criação da data?
Na época, com a ascensão do partido nacional que pregava ideias políticas de supremacia branca, o país viveu um dos piores momentos históricos já registrados, conhecido como Apartheid.
Essa implementação não se tratava apenas de um simples regime de governo, mas sim de um verdadeiro sistema constitucional de vigilância e opressão do povo negro.
Foram criadas e aprovadas diversas normas que restringiam os direitos sociais, econômicos e políticos. Dentre elas, a proibição de relacionamento entre pessoas brancas e negras e o impedimento de crianças negras frequentarem escolas de crianças brancas.
Surgiu também a determinação da criação de bairros específicos para pessoas negras, e por consequência, esses indivíduos deveriam carregar um documento obrigatório que informava a região onde podiam transitar.
Apesar das violentas penas aplicadas desde o início do Apartheid, o povo negro nunca deixou de se manifestar contra essas normas racistas.
Os manifestos pacíficos começaram a se mostrar insuficientes contra o governo, por isso, deram espaços para ações mais intimidativas lideradas por Nelson Mandela.
Em 21 de março de 1960, as tropas militares acionadas pelo governo abriram fogo contra a população, matando 69 pessoas e ferindo um total de 186. Esse episódio ficou conhecido como massacre de Sharpeville, pois aconteceu no bairro que leva este mesmo nome.
Após manifestações como essa, na década de 1990, o partido nacional começou a perder forças, e alguns anos depois, foi eleito Nelson Mandela como Presidente da África do Sul, colocando um fim na segregação racial do país.
A data do massacre ficou reconhecida em muitos países, inclusive no Brasil, como um símbolo de luta e resistência negra.
O que fazer para contribuir enquanto sociedade?
O Dia contra a Discriminação Racial é uma data que permite a valorização das pessoas negras e o combate às práticas racistas em todo o mundo. Mas o trabalho está longe de terminar e todos temos um papel a desempenhar.
Há atitudes que podemos fazer como indivíduos, além de convocar representantes para implementar políticas e programas que tragam mudanças duradouras nas nossas comunidades.
Pensando nisso, trouxemos algumas medidas que você pode aplicar no seu cotidiano para fortalecer essa luta diária. Confira!
Ouça e eduque-se
Preste atenção às vozes das pessoas que vivenciam o racismo todos os dias, escute amigos, colegas de classe, vizinhos e líderes comunitários.
Também existem muitos artigos, livros, documentários, filmes e podcasts sobre questões de racismo e discriminação.
Ouça o que as pessoas têm a dizer. Se você for branco, entenda e enfrente seu próprio privilégio, mas se você for negro, busque autoconhecimento e mantenha se engajado para combater o racismo.
Aumente a conscientização
Compartilhe os recursos que você achou úteis com sua comunidade para ajudá-los a aprender como podem desempenhar um papel no fim do racismo e da discriminação.
Se você tem irmãos mais novos ou familiares, dê um bom exemplo para eles. Tente procurar filmes ou livros que estimulem o direito à dignidade e à segurança de todas as pessoas, seja qual for a raça delas.
Desafie a discriminação e o racismo
Racismo e discriminação acontecem ao nosso redor o tempo todo. Muitas vezes, é na forma de piadas, estereótipos ou comentários e perguntas insensíveis.
Caso testemunhe um amigo ou membro da família desferindo falas racistas ou discriminatórias, converse com eles para repensar essas atitudes.
Muitas pessoas são mais propensas a serem receptivas se não se sentirem constrangidss publicamente, por isso, prefira ter essa conversa em particular.
Mostre-os que essas atitudes são racistas ou discriminatórias e reforce que todos têm direito à dignidade.
Incentive o seu grupo a aprender mais sobre o contexto histórico do preconceito e discriminação racial e compartilhe os recursos que você achar útil para valorizar essa causa.
Denuncie conteúdos racistas ou discriminatórios de plataformas online
Muitos gestores de redes sociais desejam que suas plataformas sejam seguras e empoderadoras para pessoas de todas as origens. Caso tenha visto um conteúdo que acredita violar as diretrizes, denuncie imediatamente.
Além disso, caso se depare com um conteúdo em um jornal ou outra mídia tradicional que reflete preconceito, deixe um comentário ou envie uma carta ao editor para que outras pessoas saibam que falas intolerantes são indelicadas e desnecessárias.
Promova a igualdade no ambiente escolar e acadêmico
Escolas e universidades devem ser locais seguros para crianças e jovens de todas as raças e etnias.
Descubra se a sua escola ou universidade tem uma política contra a discriminação, formas seguras de relatar incidentes, serviços de apoio para promover tolerância, diversidade e inclusão.
Caso contrário, trabalhe com outros alunos e com a administração da escola ou universidade para iniciar um debate e identificar maneiras pelas quais seu local de aprendizado pode se tornar um ambiente mais inclusivo para todos.
Agora que você já sabe o contexto histórico do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a importância dessa data para o mundo e as medidas para enfrentar o racismo, aproveite e acesse nosso conteúdo sobre o Dia da Consciência Negra e torne-se mais engajado nessa luta!
Outras dúvidas sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial que podem ajudar
O que falar sobre discriminação racial?
A discriminação racial corresponde a toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
Por que é importante acabar com a discriminação?
Tomar consciência disso nos permite escolher se agimos ou não seguindo os nossos juízos de valor, e ainda nos faz entender o mecanismo por trás do preconceito para poder combatê-lo quantas vezes for necessário.
Como a discriminação afeta a sociedade?
São várias as consequências de atos discriminatórios, dentre elas a depressão, a baixa autoestima, a agressividade, desvios comportamentais, formação debilitada da identidade, além de dificuldades na aprendizagem.